Aviso legal

AVISO LEGAL — PUFFERFISH™

1. IDENTIFICAÇÃO Este site é operado por Marcos Roberto Meressiano, inscrito sob o CNPJ 48.633.659/0001-01, com sede no Brasil, sob a marca PUFFERFISH™. Endereço eletrônico: www.pufferfish.com.br.

2. NATUREZA DO CONTEÚDO Todo o conteúdo presente neste site — textos, imagens, ilustrações, estampas, vídeos, logotipos e elementos gráficos — tem caráter artístico, cultural e comercial. As referências à cultura canábica presentes nas estampas e no universo da marca são expressões artísticas protegidas pela liberdade de expressão e criação, sem qualquer incentivo ao consumo ou comércio de substâncias ilícitas.

3. PROPRIEDADE INTELECTUAL Todos os elementos visuais, textuais e criativos deste site são de propriedade exclusiva da PUFFERFISH™ / Gaia Wonderful Studios (GWS). Isso inclui, sem limitação: estampas, personagens (TideFly, Pufferfish e demais), naming de drops, identidade visual e conteúdo editorial. Reprodução, cópia, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito é proibida e sujeita às penalidades previstas na legislação brasileira.

4. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE A PUFFERFISH™ se esforça para manter as informações do site atualizadas e precisas, mas não garante que o conteúdo esteja livre de erros, omissões ou desatualizações. Pequenas variações de cor entre as imagens exibidas no site e o produto físico podem ocorrer devido a diferenças entre telas e monitores — isso não constitui defeito.

5. DISPONIBILIDADE Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de falhas técnicas. Manutenções, atualizações e fatores externos podem causar indisponibilidade temporária sem aviso prévio.

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7. CONDUTAS DO USUÁRIO Ao acessar este site, o usuário se compromete a não utilizar o conteúdo para fins ilícitos, não reproduzir material protegido, não realizar tentativas de invasão ou interferência nos sistemas e não utilizar mecanismos automatizados de coleta de dados sem autorização.

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9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Este aviso legal é regido pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do titular da empresa, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. ALTERAÇÕES Este aviso pode ser atualizado a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

Última atualização: Abril/2026